Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:   DECRETO Nº 42.226  26/07/2002  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Regulamenta a Lei nº 13.333, de 15 de abril de 2002, que dispoe sobre a denominaçao de proprios municipais, especialmente quando neles se localizam repartiçoes e serviços publicos.
Publicação:   DOM 27/07/2002 p. 2-3 c. 4, 1
Revogação:   Decreto nº 49.346/2008 - Revoga este Decreto. (ver documento)
Notas:   - A Lei a que se refere este Decreto foi revogada.
Alterações:   Dec. 44.995/2004 - Altera os arts. 4º e 5º deste Decreto. (ver documento)
Indexação:   Denominaçao - Dia do Patrono /art. 7º/ - Escola municipal - Proprio municipal - Repartiçao publica municipal


página 1 de 1

Base de dados  legis : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3